TRIBUTAÇÃO: OCB e Ocepar pedem o fim da contribuição previdenciária sobre insumos 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Ocepar elaboraram ofício na quinta-feira (31.07), para encaminhamento ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, pedindo para que seja suspensa a incidência da contribuição previdenciária rural de 2,3% sobre produtos rurais a cargo do produtor rural (pessoa física) ou segurado especial. O ofício é parte das estratégias definidas ontem pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, para tentar sensibilizar os ministérios da Agricultura e do Planejamento, e também a Casa Civil para a necessidade de mudar a Lei n.º 11.718, de 20 de junho de 2008, que instituiu a incidência da contribuição previdenciária sobre produtos destinados ao plantio ou reflorestamento, sementes e mudas, bem como o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira. "Estes produtos eram isentos da tributação até a alteração na legislação", conta o assessor tributário da Ocepar, Marcos Antonio Caetano.
Como surgiu a cobrança - A Lei 11.718, que tratava em especial das contratações temporárias na produção rural e segurança bancária, nos seus artigos 9º e 12 alterou o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, revogando o Parágrafo 4º e incluindo os Parágrafos 10 e 11, resultando em acréscimo no rol de produtos rurais sujeitos à contribuição previdenciária rural. "Com essa medida o Governo acabou onerando tributariamente insumos que principiam a produção de alimentos e/ou fonte de energia, que hoje são o sustentáculo do nosso país, suscitando emprego e renda, que amparam a balança comercial de exportações, gerando divisas e fazendo girar o ciclo produtivo", explica o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. "Desde que a MP 410/2007 foi convertida na Lei nº 11.718, a Ocepar tem se empenhado em estudar e demonstrar os impactos gerados com a mais sutil investida do governo na recomposição da arrecadação perdida com a não prorrogação da CPMF", completa o assessor tributário da Ocepar.
Estratégias - Para reverter esta situação, a Ocepar trabalhou na elaboração de Emenda e justificação para a mudança na Lei 11.718. "Também participamos de diversas reuniões com entidades representativas do setor para discutir o assunto", afirma Marcos Caetano. Além disso, ontem (31/julho), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, definiram suas estratégias de atuação no Congresso Nacional e nos ministérios, trabalho que incluiu o ofício encaminhando ao ministro Stephanes.
CLIQUE AQUI e veja o quadro que mostra a situação antes da lei, o ordenamento vigente e os pleitos da OCB e Ocepar:

REUNIÃO: Diretoria da Ocepar se reúne no dia 11 de agosto, em Curitiba 

Será realizada no dia 11 de agosto, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, a 17.ª Reunirão Ordinária da Diretoria da Ocepar. Os assuntos em pauta incluem a reestruturação operacional do Sistema Ocepar, a Proposta de Projeto de Lei sobre nova legislação cooperativista e do ato cooperativo, e o programa de marketing. Ao final do encontro, os dirigentes cooperativistas receberão a visita do vice-presidente do BRDE, José Moraes Neto.

ESCRITURAÇÃO DIGITAL: OCB debate SPED com cooperativas 

A ampliação de níveis, incluindo o ato cooperativo no Plano de Contas do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), foi uma das propostas apresentadas por cooperativas e representantes de organizações estaduais do Sistema OCB, na última quarta-feira (30.07) na sede Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Também foi proposto o reconhecimento das cooperativas do ramo saúde no plano de contas e a participação da OCB no Comitê Gestor do SPED. Cerca de 40 participantes do evento, entre representantes de cooperativas e de organizações estaduais, apresentaram as propostas ao presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao final do evento. "Vamos construir juntos as soluções para o sistema de modo aberto, transparente e sistêmico", disse.
Agenda - Além disso, o presidente da OCB afirmou que é evidente o interesse das cooperativas diante dos desafios colocados para implementação do SPED. Ao destacar que a mudança vai atingir todas as cooperativas, Freitas afirmou que as conclusões do encontro vão possibilitar uma atuação direta da OCB junto ao Comitê Gestor do SPED. Assinalou que a partir desse encontro será possível criar uma agenda para atender às necessidades das cooperativas quanto à capacitação para a implementação do SPED. "Também ficou definido a realização de reuniões com o objetivo de discutir e sugerir novas alterações para este Sistema, caso seja necessário", conta o assessor tributário do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, Marcos Antonio Caetano.
Paraná - As cooperativas do Paraná, representadas por 13 profissionais das áreas contábeis, TI, fiscais e tributárias e também por técnicos da Ocepar, formaram a maioria do público presente até o final do evento. Segundo o analista Econômico Financeiro do Sescoop/PR, Josias Ferreira Alves, a Ocepar, que já promoveu no Paraná durante o exercício de 2007 dois eventos desta natureza, intermediou o contato com as duas empresas que ministraram palestras sobre o tema: Boldcron Technologies e a CSCorp - representadas, respectivamente, por Guilherme Soares Rodrigues e Islander Cruz, as quais propuseram soluções sobre as principais demandas das cooperativas, estas empresas já implantaram o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em diversas cooperativas. A NF-e é um subprojeto do SPED, assim como a Escrituração Fiscal Digital (EFD ou SPED Fiscal), Escrituração Contábil Digital (ECD ou SPED Contábil) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
O que é o SPED - Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, o SPED consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. (Com informações OCB)

CRÉDITO: BNDES liberará recursos pelas regras da safra 2007/2008 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (31.07) voto permitindo que as operações de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a safra 2008/2008 sejam feitas de acordo com as regras vigentes na safra passada (2007/2008). Segundo o secretário-adjunto de Política Agrícola e Crédito Rural do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, estas normas, que constam na Resolução 3595 do Banco Central, valerão até que o banco repasse às instituições financeiras as circulares com os procedimentos de empréstimos para a próxima safra, o que dura aproximadamente três meses. Ele explicou que o objetivo é evitar que produtores rurais fiquem impedidos de tomar recursos.
Financiamento de equipamentos - No mesmo voto, o Conselho estipulou em quatro anos o prazo de financiamento de equipamentos usados no âmbito do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Para o Programa de Desenvolvimento Agroambiental (Prodeagro), o CMN definiu um limite de empréstimo de R$ 750 mil para mutuários grupais. Antes, havia apenas o limite de R$ 250 mil por produtor. Já em relação aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com diferentes fontes de recursos, Gilson Bittencourt informou prevalecerá para os contratos a menor taxa de juros.
Café - Na cafeicultura, o secretário disse que houve um ajuste em relação a um voto já aprovado pelo CMN neste ano, que altera de 2008/2009 para 2007/2007 a referência à safra para os preços mínimos dos cafés arábica e robusta. Ainda segundo Bittencourt, foi definido que o limite de R$ 400 mil por produtor para custeio e colheita da safra 2007/2008 é válido tanto para o produto irrigado e sequeiro, uma vez que havia questionamentos em relação a este ponto. Questionado sobre a Política Geral de Preços Mínimos (PGPM) da cana-de-açúcar para a região Nordeste, o secretário respondeu que este assunto está em discussão no ministério, mas não deu previsão de quando será votado pelo CMN.
MP 432 - Bittencourt informou que poderá haver uma reunião extraordinária do CMN caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória 432, que trata da renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas rurais, após o retorno das atividades do Legislativo, na próxima semana. Ele disse algumas alterações na MP estão sendo discutidas com o relator da matéria, deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS). A MP 432 é o primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Em nota divulgada ontem, o parlamentar afirmou que havia a expectativa de que o CMN aprovasse a ampliação de prazos para dívidas de custeio para produtores de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e municípios onde foi decretado estado de emergência nas safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Além deste ponto, disse que o setor aguardava deliberação que desobrigava produtores a comprovar incapacidade de pagamento de débitos de operações de investimento.
Outro voto - Em outro voto, foi aprovada a Resolução do Bacen n.º 3596 que estabelece a liberação de R$ 3 bilhões para financiamentos e empréstimos a empresas de setores prejudicadas pelo câmbio, com receita bruta anual de até R$ 300 milhões. Entre os beneficiados, tratores, colheitadeiras e frutas in natura e processadas. Este é um dos pontos da Medida Provisória 429, que trata do Fundo de Garantia para a Construção Naval. (Com informações imprensa Faep)
CLIQUE AQUI e confira o texto completo da Resolução n.º 3595, do Bacen.

RECEITA FEDERAL: Começa em agosto o prazo de declaração do ITR 2008 

A Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) publicou a IN RFB nº 857, de 14/07/2008 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008. O programa e o formulário vão estar à disposição dos produtores rurais a partir de 11 de agosto, quando devem procurar os sindicatos rurais para receber orientações e ajuda no preenchimento e entrega da declaração do ITR 2008 e do Ato Declaratório Ambiental (ADA) do Ibama. (Imprensa Faep)

ENDIVIDAMENTO: CMN retira de pauta resolução que prevê prazos adicionais para renegociação 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) não votou na quinta-feira (31.07), as normas que regulamentariam novos prazos e regras para renegociação das dívidas rurais. O governo retirou da pauta a resolução que previa prazo adicional para pagamento dos custeios dos produtores do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e dos municípios de outros estados que decretaram situação de emergência nas safras 2003 a 2005 e estabelecia o fim da exigência de comprovação da incapacidade de pagamento para renegociação das operações de investimentos.
Surpresa - O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da medida provisória 432, estranha a decisão governamental, pois garante que havia um acordo entre parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, para aprovação da nova norma na reunião ordinária do CMN. "Foi uma manobra do governo para votarmos a MP somente com os pontos acordados", esclarece.
MP 432 - Preocupado a demora na definição das normas e com o atraso na liberação dos financiamentos de custeios da próxima safra agrícola, o parlamentar gaúcho reúne-se na próxima segunda-feira (4), com técnicos do governo para fechar o relatório da MP 432. Heinze pretende buscar o entendimento para votação da matéria na próxima semana e acredita que depois de aprovada na Câmara, Mantega determine a aprovação da resolução anteriormente acordada. (Imprensa Parlamentar)

COASUL: Cooperativa treina colaboradores integrantes da CIPA
 
Nos dias 29 e 30 de julho a Coasul realizou, em parceria com o Sescoop/PR, um curso de formação para os novos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que cumprirão mandato de um ano a contar de julho de 2008. Participaram do treinamento 43 colaboradores de todas as unidades da Coasul. Segundo o técnico de segurança do trabalho da Coasul, Arlindo Veivanco, nesse curso, os novos cipeiros foram treinados sobre legislação trabalhista; funcionamento, organização e responsabilidades da CIPA; noções sobre acidentes de trabalho; instruções de primeiros socorros e prevenção/combate à incêndios. "A Coasul forma cipeiros não apenas para cumprir uma exigência legal. Fazemos isso para garantir a preservação da integridade física dos nossos colaboradores." Considerou Veivanco. "E para isso precisamos formar multiplicadores em todas as unidades, para que a prevenção de acidentes se torne efetiva em toda a cooperativa". Concluiu. (Imprensa Coasul)

COCAMAR: Migração de produtores para as cidades dificulta projetos 

Nos últimos anos a Cocamar tem enfrentado dificuldades para a implantação de projetos de diversificação agrícola em propriedades da sua região devido a um fenômeno que parece intensificar-se cada vez mais: o esvaziamento do campo com a intensa migração de moradores para as cidades. Segundo o presidente da cooperativa, Luiz Lourenço, "como há cada vez menos famílias vivendo em propriedades rurais, torna-se difícil levar propostas para a diversificação dos negócios". Ele afirma que a Cocamar tem planos de incentivar projetos como a fruticultura em pequenas áreas, que podem oferecer uma renda complementar. "Mas como as pessoas estão indo embora, isto se torna inviável", diz.
Motivos - Questões como a falta de segurança no campo, as facilidades oferecidas pela vida nos centros urbanos ou simplesmente acompanhar os filhos, estão fazendo com que os agricultores utilizem as propriedades apenas como local de trabalho. Lourenço cita o exemplo de municípios como São Jorge do Ivaí, a 50 quilômetros de Maringá, onde a agricultura já é praticamente toda mecanizada. "Lá, é difícil encontrar alguém morando no campo e até mesmo os funcionários passaram a viver na cidade".
Falta mão-de-obra - Quem ainda insiste em morar na propriedade rural e lida com culturas que demandam mão-de-obra, como café, já sente que a disponibilidade de trabalhadores é cada vez menor. Para enfrentar esse desafio, eles estão apelando para máquinas. Na Cocamar, a demanda por derriçadeiras de grãos de café, por exemplo, vem crescendo rapidamente. Manejado por uma pessoa, o equipamento é capaz de suprir a função de 5 trabalhadores ou até mais em uma jornada diária. (Imprensa Cocamar)

COCARI: Dia de Campo de Inverno reúne mil pessoas 

A Cocari realizou nos dias 30 e 31 de julho, no Centro Tecnológico da cooperativa, em Mandaguari, o seu Dia de Campo de Inverno. Cerca de mil pessoas, das nove regionais da cooperativa, participaram do encontro. Cooperados, mulheres de cooperados, estudantes de agronomia, engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas e representantes de empresas parceiras estiveram presentes no evento, que teve como objetivo repassar tecnologia e divulgar novidades da área rural aos agricultores. A cooperativa organizou 22 estações que disponibilizaram aos participantes cultivares de trigo, híbridos de milho safrinha, opções de produtos que controlam pragas e doenças, forrageiras de inverno, além de uma estação com o Departamento Técnico da Cocari, que apresentou alternativas para a redução de adubos nas lavouras. Implementos, maquinários agrícolas, produtos e serviços direcionados ao produtor rural, bem como palestras focadas ao público feminino sobre plantas medicinais e inseticidas naturais também fizeram parte do cronograma do dia de campo de inverno.
Alternativa - Na abertura do evento, o presidente da Cocari, Vilmar Sebold, salientou a importância de se organizar dias de campo, considerando que a cooperativa tem em seu cronograma anual a realização de pelo menos três dias de campo anuais, sendo um direcionado às culturas de verão, outro ao café e outro às culturas de inverno. De acordo com o presidente, atualmente, na região de atuação da cooperativa, é muito difícil os agricultores conseguirem adquirir mais terras. Por essa razão, segundo Sebold, é preciso investir ao máximo na produtividade das lavouras. E uma das formas de se conseguir melhores resultados na produção é aplicar os conhecimentos técnicos repassados nos dias de campo.
Avicultura e citricultura - Aproveitando essa aproximação com os cooperados no dia de campo, a Cocari também organizou duas estações que divulgaram os projetos de atuar nas áreas de avicultura e de citricultura. Para tanto, o médico veterinário responsável pela assistência técnica no setor de frangos, Fábio da Costa Cordeiro, e o engenheiro agrônomo com especialização em citrus, Fábio Mulati, ficaram a disposição dos agricultores para esclarecimentos sobre os novos empreendimentos da Cocari. De acordo com eles, esses novos projetos se iniciaram há alguns meses com o processo de divulgação por meio de reuniões e palestras em todos os entrepostos da Cocari e o interesse pelos cooperados tem sido grande. (Imprensa Cocari)

EXPOINTER 2008: Governadora do RS destaca importância do cooperativismo 

Durante o lançamento da Expointer 2008, em almoço com a imprensa, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, salientou o fortalecimento do cooperativismo no Estado. A ocasião ocorreu nesta quinta-feira (30.07), em Esteio. "Quando nos perguntam sobre o diferencial do Rio Grande do Sul em relação à Expointer, nós citamos o cooperativismo", disse a governadora. Yeda acrescentou que conta com o sistema para o êxito da feira e que a coordenação neste plano é exercida pela Secretaria de Relações Institucionais, através do secretário Celso Bernardi. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul e a unidade estadual do Sescoop/RS (Ocergs-Sescoop/RS) foi representado no evento pelo presidente Vergilio Perius, pelo vice-presidente Irno Pretto e pelo coordenador técnico Derli Schmidt. O Sistema terá um estande na Expointer 2008, onde as cooperativas gaúchas poderão expor seus produtos e serviços.
Expointer - A Expointer é o maior evento agropecuário da América Latina e o 3º maior do mundo. Em 2008, a feira ocorrerá de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A 31ª edição da Expointer tem 6.148 animais inscritos (num total de 162 raças), 2,9 mil expositores de máquinas, implementos e produtos voltados ao agronegócio. Além disso, estão previstos 36 leilões em seis pistas, 73 julgamentos em 20 pistas, mais de 420 eventos paralelos (palestras técnicas, fórum, premiações, provas de animais, shows, etc.) e participação de todos os estados brasileiros, com expositores de máquinas e animais, missões e estandes. (Ocergs)

MAPA I: Ministério estimula desenvolvimento do cooperativismo 

O sistema cooperativista é reconhecido como um modelo socioeconômico baseado na união de pessoas, capaz de integrar desenvolvimento econômico e bem-estar social. Em todo o mundo, é referencial de participação democrática, solidariedade, independência, justiça social e autonomia. No Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é a instituição do governo federal responsável, há 44 anos, pela difusão desses valores, fundamentais para a economia do País. "Num país com dimensão continental, como o Brasil, as diferenças regionais são marcantes do ponto de vista da distribuição e concentração da riqueza. O cooperativismo é o único meio de gestão pública capaz de agregar cada vez mais pessoas no processo econômico, fazendo com que elas trabalhem e compartilhem ganhos", declarou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero.
Ações - A atuação do ministério abrange o fomento, promoção e definição das políticas públicas dos 13 ramos do cooperativismo, não se restringindo ao setor agropecuário. As ações do governo federal, em cada ramo do segmento, incluem desde a qualificação da mão-de-obra até a melhoria do processo de gestão das cooperativas.
Reconhecimento - O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, reconhece o trabalho que o Mapa vem desenvolvendo, no ramo do cooperativismo, ao longo de quase cinco décadas. "Neste momento de comemoração dos 148 anos do Mapa, o Sistema OCB manifesta o seu reconhecimento por uma história de construção e apoio do ministério ao setor agropecuário, em especial ao cooperativismo", declarou. Ele também destacou a atuação de lideranças do Mapa como defensores do cooperativismo na esfera federal e a promoção de pesquisas e políticas agrícolas que incentivam todo o setor.
Programas - O diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa (Denacoop/SDC), Paulo Roberto da Silva, destaca três programas em execução nos últimos cinco anos: o Programa de Desenvolvimento das Cooperativas das Regiões Norte e Nordeste (Norcoop), o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agroindustrialização de Cooperativas (Interagro) e o Programa de apoio à Integração Cooperativa no Mercosul (Prosul).
Norcoop - Iniciado em 2004, o Programa de Desenvolvimento das Cooperativas das Regiões Norte e Nordeste já beneficiou mais de duas mil cooperativas distribuídas em 16 estados. O programa atua na melhoria da qualidade de vida e na elevação da renda dos produtores por meio do fortalecimento e reestruturação do cooperativismo nas duas regiões.
Interagro - Nos dois anos de execução do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agroindustrialização de Cooperativas, já foram disponibilizados mais de R$ 2 milhões para apoio à formação de novas agroindústrias cooperativadas, aplicação de procedimentos de intercooperação e alavancagem de recursos para o cooperativismo agropecuário. O setor é responsável por 30% da produção de grãos do País, com um faturamento de cerca de R$ 25 bilhões.
Prosul - Com o objetivo de promover a integração do cooperativismo entre os países do Mercosul, o Prosul tem contribuído, desde 2003, para a articulação dos aspectos legislativos e regulamentares das atividades produtivas do cooperativismo entre os países desse bloco econômico. Também oferece suporte técnico e financeiro à participação brasileira na Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM). Neste segundo semestre, o Prosul adquiriu maior destaque já que o Brasil ocupa a presidência Pro Tempore do Conselho do Mercosul.
Números - Dados da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), apontam 7,5 mil cooperativas vinculadas à organização. São 25 milhões de brasileiros atuando no cooperativismo de consumo, crédito, agropecuário, educacional, especial, habitacional, infra-estrutura, mineral, produção, turismo e lazer, saúde, trabalho e transporte. A Região Sudoeste é a que apresenta maior número de cooperativas e São Paulo é o estado que mais arrecada com as atividades do setor. (Mapa)

MAPA II: Abertas consultas públicas para alimento de animais 

Os produtos destinados à alimentação animal são temas de duas consultas públicas abertas, nesta semana, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A portaria nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (29), trata da classificação e do registro desses produtos e dos estabelecimentos que os fabricam, fracionam, importam ou comercializam. A portaria nº 98, dessa quarta-feira (30), por sua vez, abrange o regulamento de rotulagem e propaganda. As duas ficam em consulta pública até os dias 27 e 28 de agosto, respectivamente.
Legislação - Por meio dessas consultas, o Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária (DFIP/SDA), disponibiliza aos interessados a oportunidade de apresentar sugestões para atualizar a legislação. As novas regras visam à segurança alimentar dos animais e da população. O registro de estabelecimentos e produtos destinados à alimentação animal é obrigatório e a publicação da norma permitirá padronizar os critérios para classificá-los e registrá-los. A regra sobre rotulagem e propaganda pretende garantir que o consumidor tenha acesso a todas as informações necessárias, para a utilização dos produtos, e que estejam de acordo com o aprovado no registro.
Como fazer - As propostas de Instrução Normativa e os Regulamentos Técnicos estão disponíveis na íntegra no site www.agricultura.gov.br, em Serviços/Alimentação Animal. As sugestões deverão ser encaminhadas, por escrito, para o endereço Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, Secretaria de Defesa Agropecuária, Anexo "A", sala 443, 4º andar, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Brasília/DF, CEP 70.043-900, pelo fax (61) 3218-2727 ou e-mail fernanda.tucci@agricultura.gov.br. (Mapa)

SANIDADE: Mapa abre Consulta pública para criação de normas para a sigatoka negra 

Foi publicada no Diário Oficial da União, edição de quinta-feira (31.07), a Portaria nº 100, de 30 de julho de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que submete à consulta pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e seus respectivos Anexos, que estabelecem as normas para reconhecimento de áreas livres de sigatoka negra (Mycosphaerella fijiensis) e as normas para implantação e manutenção de Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco, ou Sistema Integrado de Práticas de Mitigação de Risco - SMR para sigatoka negra, e dá outras providências.

SOJA: Embrapa divulga balanço sobre a ferrugem na safra 2007/08 

Com base em dados analisados durante a última reunião do Consórcio Antiferrugem, realizada no dia 26 de junho, em Londrina, PR, a Embrapa Soja elaborou o balanço sobre a ferrugem asiática na safra 2007/08 de soja. "As perdas estimadas em grãos com a ferrugem da soja nesta safra, foram da ordem de 418,5 mil toneladas, representando menos de 1% da produção nacional", afirma a pesquisadora da Embrapa Soja, Cláudia Godoy. Financeiramente, a perda em grãos representa um prejuízo de US$ 204,5 milhões.A média nacional de aplicações de fungicidas, para o controle da ferrugem asiática e das demais doenças que incidem na parte aérea da plantação, foi estimada em 2,2 aplicações por hectare, semelhante a da safra 2006/07, que apresentou média de 2,3. Na safra 2007/08, o valor médio de cada aplicação foi de US$ 43 por hectare, o que resultou em um custo total de US$ 1,97 bilhão para controle da ferrugem asiática.
Práticas de manejo - Os números alcançados, bastante favoráveis aos produtores, resultam das práticas de manejo adotadas durante a última safra, como o "vazio sanitário", além da condição climática desfavorável à manutenção e multiplicação do fungo na entressafra de 2007. "O vazio sanitário é um período, de 60 a 90 dias, durante a entressafra, no qual não é permitido o plantio da soja, e tem contribuído para reduzir o inoculo da ferrugem para a safra seguinte", explica Cláudia Godoy.
Paraná e Bahia - Neste ano, o vazio Sanitário é novidade nos estados do Paraná e da Bahia. O período sem a oleaginosa no campo varia entre os estados e o calendário completo pode ser consultado no site do Consórcio Antiferrugem (www.consorcioantiferrugem.net), onde também estão disponíveis informações e mapas dos focos da doença em todo o país. José Nunes Junior, gerente de pesquisa e produção, do Centro Tecnológico para Pesquisas Agropecuárias de Goiânia, GO, ressalta a importância do produtor não relaxar diante do resultado positivo. Para ele, os números da safra 2007/08 devem-se, também, à "condição climática desfavorável para o desenvolvimento da ferrugem. Entre junho e outubro tivemos altas temperaturas e seca, o que não favoreceu o desenvolvimento de soja guaxa. {que nascem a partir de grãos perdidos na colheita anterior}. Sendo assim, a soja guaxa não sobreviveu e nem a ferrugem".
Chuvas - Ao contrário de 2007, que teve uma entressafra quente e seca e sem ferrugem, neste ano as chuvas prolongaram-se até o mês de junho, garantindo a umidade necessária para o desenvolvimento do fungo. "Para a safra 2008/09, a situação está mais preocupante. O levantamento do vazio sanitário realizado em diversos municípios de Mato Grosso no período de 8 a 16 de julho passado, mostrou que, em 50 pontos de amostragem onde havia soja guaxa, 42 estavam com ferrugem", alerta o engenheiro agrônomo e consultor, José Tadashi Yorinori. Portanto, é essencial que as plantas voluntárias sejam eliminadas do campo durante o período de vazio sanitário para não permitir que o fungo da ferrugem sobreviva. "O produtor tem que fazer isso dentro da propriedade dele. É obrigação dele", frisa José Nunes Junior. (Imprensa Embrapa Soja)

ECONOMIA: Derivados forçam queda ao produtor em plena entressafra 

Pela primeira vez neste ano, os preços pagos aos produtores caíram na maioria dos estados da pesquisa do Cepea. Pode até parecer um contra-senso, em plena entressafra, os valores recebidos pelos produtores recuarem, mas os acontecimentos dos últimos meses justificam essas variações. Na pesquisa de preços de junho, quando era perguntada a expectativa sobre as cotações em julho, 56,3% dos informantes (78,5% do volume de leite) já apostavam em quedas para o atual pagamento.
Preço para julho - O preço médio para o pagamento de julho nos sete estados tradicionalmente considerados pelo Cepea para a composição da "média nacional" foi de R$ 0,7465/litro bruto, sem o desconto de impostos e frete, recuo de 2,21% no mês, que corresponde a 1,7 centavo frente ao pagamento anterior. Os derivados, tendo como base o estado de São Paulo, mesmo valorizando na comparação de junho com maio, 1,62% em média, acumulam aumento inferior ao concedido para o leite ao produtor nos últimos 12 meses, deixando a indústria com menos força para continuar com os patamares de preços existentes pagos pela matéria-prima até então. Outras informações podem ser obtidas no site do Cepea www.cepea.esalq.usp.br/leite. (Imprensa Cepea)

AGRONEGÓCIO: Argentina libera trigo para exportação ao Brasil 

Três dias antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital argentina, o governo da presidente Cristina Kirchner anunciou uma liberação parcial das exportações argentinas de trigo. Esta medida permitirá que o mercado brasileiro - altamente dependente do cereal produzido na Argentina - possa respirar um pouco mais aliviado da recente falta que sofreu do produto. No total, o diretor do Departamento Nacional de Controle Comercial Agropecuário (Oncca), Ricardo Etchegaray, liberou hoje o envio de 900 mil toneladas. Esse volume irá quase integralmente ao Brasil.
Restrições - As vendas argentinas ao exterior de trigo estiveram sob fortes restrições desde dezembro do ano passado. A limitação foi imposta pelo governo da presidente Cristina para forçar a queda do preço no mercado interno, e assim, tentar reduzir a escalada da inflação, o principal pesadelo da atual administração. Para complicar, entre março e junho o governo esteve em intenso confronto com o setor ruralista, fato que paralisou as decisões sobre a liberação das exportações.
Consumo - Apesar de ser o principal parceiro comercial da Argentina e o maior sócio do Mercosul, o Brasil também foi duramente atingido por essas medidas. O mercado brasileiro consumiu no ano passado 10,25 milhões de toneladas de trigo. Desse total, importou 6,6 milhões. A Argentina - que produz 16 milhões de toneladas - foi a principal fornecedora do produto, ao exportar ao Brasil 5,63 milhões de toneladas. As vendas argentinas de trigo ao mercado brasileiro em 2007 representaram 85,5% do total que o Brasil comprou no exterior. Nos últimos meses, o mercado brasileiro estava recebendo o cereal argentino a conta-gotas. Isso estava gerando uma alta de preço dos produtos elaborados com trigo, como o pão francês e massas. (Agência Estado)

AGENDA: Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviços para Municípios 

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) promove de 6 a 8 de agosto, em Foz do Iguaçu, o Municipal 2008 - Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviços para Municípios. O evento, que acontecerá nos Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, tem o apoio dos governos Federal e Estadual, CNM (Confederação Nacional dos Municípios), UVB (União dos Vereadores do Brasil), além de empresas públicas e privadas. A abertura do encontro terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Paraná, Roberto Requião, dos ministros de Estado Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Fernando Hadad (Educação), e Reinhold Stephanes (Agricultura), e do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Fórum dos Jornalistas e Comunicadores de Cooperativas
O Sistema Ocepar/Sescoop-PR promove nos dias 07 e 08 de agosto, em Curitiba, o Fórum dos Jornalistas e Comunicadores das Cooperativas Paranaenses. O encontro visa o aperfeiçoamento pessoal dos profissionais de comunicação das cooperativas, além da integração entre os profissionais e debate de questões de interesse profissional.
Programação - Na quinta-feira (07.08), será realizado o workshop Qualidade de Vida e Equilíbrio na Vida Moderna. Os trabalhos serão conduzidos pelo consultor Maurino Veiga, que no período da manhã fará as seguintes abordagens: a importância do equilíbrio na vida moderna; a administração de conflitos e emoções em situações de pressão; e felicidade, o caminho para prosperidade. No período da tarde, os temas abordados pelo consultor serão: a importância dos desafios no dia-a-dia; a importância de celebrar; pró-atividade e iniciativa: ferramentas para o sucesso; autoconhecimento como ferramenta para administrar o stress e a ansiedade.
Prêmio de Jornalismo - Na sexta-feira, o dia será dedicado ao debate de temas de interesse dos profissionais. Também serão apresentados os resultados da Pesquisa de Opinião sobre o Cooperativismo, realizada pelo Sistema Ocepar, e a Campanha de Marketing Institucional 2008. Durante o almoço de encerramento, o destaque será o lançamento do V Prêmio Ocepar de Jornalismo.
Inscrição - As inscrições para o Fórum devem ser efetuadas pelo Agente de Desenvolvimento Humano da Cooperativa por meio do site www.ocepar.org.br. Caso a cooperativa não tenha um agente, é preciso entrar em contato com o Sescoop-PR (rodolfo@ocepar.org.br). É necessário também confirmar a inscrição com Cleide de Paula, pelo telefone (41) 3200-1151 ou e-mail cleide@ocepar.org.br, com cópia para imprensa@ocepar.org.br

Agroleite quer reunir 750 animais
A Agroleite 2008, a ser realizada pela cooperativa Castrolanda entre 12 e 16 de agosto, deve expor cerca de 750 animais de várias raças. Em época de alta procura por vacas leiteiras, os organizadores encontram certa dificuldade para reunir tantas cabeças. A expectativa é que 50 mil pessoas passem pelo local do evento, o Parque de Exposições Dario Macedo, em Castro, a 150 quilôme-tros de Curitiba, na Região dos Campos Gerais. Além da cadeia leiteira, as palestras da Agroleite vão abordar a produção de grãos, a suinocultura e a integração lavoura- pecuária. O leilão das raças holandesa, pardo-suíça, jérsei e simental está marcado para dia 15, às 20h45. Informações: www.agroleitecastrolanda.com.br

Simpósio Brasil Sul de Suinocultura
Entre 13 e 15 de agosto acontece em Chapecó o I Simpósio Brasil Sul de Suinocultura e II Seminário Regional da Abraves - SC. O evento é destinado a médicos veterinários, zootecnistas, agrônomos das agroindústrias e cooperativas, técnicos de inseminação e gestores de UPL. O simpósio abordará as demandas sanitárias, nutricionais, de manejo e de biosseguridade das agroindústrias e cooperativas. O Simpósio ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Plinio Arlindo de Nes, localizado na rua Assis Brasil, 20D - Centro. As inscrições podem ser feitas pelo site: http://nucleovet.com.br/novosite/simpsui/index.php

Congresso Nacional de Milho e Sorgo
"Agroenergia, Produção de Alimentos e Mudanças Climáticas: Desafios para Milho e Sorgo", é o tema o XXVII Congresso Nacional de Milho e Sorgo, que acontece de 31 de agosto a 03 de setembro, no Centro de Exposições e Eventos de Londrina. O evento é uma promoção da Associação Brasileira de Milho e Sorgo, e será realizado pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), em parceria com a Embrapa Milho e Sorgo. Realizado desde 1950, o Congresso é considerado referência na divulgação de inovações tecnológicas para todo território nacional. Entre seus objetivos, destaca-se a permanente busca por novas e eficientes soluções para as culturas do milho e sorgo, visando superar os desafios que se apresentam no cenário nacional e internacional. Informações pelo e-mail cnmslondrina@fbeventos.com.br, telefone (43) 3025-5121 ou pelo site www.cnmslondrina.com.br

Corecon-PR promove o XIII Enesul
O Conselho Regional de Economia 6.ª Região Paraná - Corecon PR, será o responsável este ano pelo XIII Enesul - Encontro de Economistas da Região Sul, evento realizado anualmente por um dos Conselhos Regionais de Economia da Região Sul do Brasil. O XIII Enesul acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto, no Auditório da Fundação Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu. Informações (41) 3336-0701, e-mail corecon-pr@corecon-pr.org.br